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Projeto de Lei Legislativo

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Projeto de Lei nº 33/2025 - Altera os artigos 2 e 3º, e revoga os artigos 5º e 6º da Lei 913/2019, que dispõe sobre a concessão de diárias de viagem aos servidores da Câmara Municipal de Confresa-MT, e dá outras providências

15 Baixado

673.12 KB

Ter, 02 Dez 2025, 10:51

VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 33/2025 DIA: 28/11/25


VEREADOR	FAVORÁVEL	CONTRARIO	ABSTENÇÃO
Cícero Darci Magalhães	X
Cleunice Rosa de Oliveira Gomes	X
Ederson da Cunha	Vota apenas para desempate
Elton Messias da Silva	X
Geancarlos Francisco Guimarães	X
Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto	X
José Aldeir da Silva Medeiros	X
Marcelo Silva de Souza	X
Marli Lima Ferreira Martins	X
Oudonélio Silva Sena	X
Rodrigo Barros Milhomem	X

Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 32/2025 - Altera o art. 3º da lei 750/2016 que dispõe sobre a concessão de diária de viagem ao presidente e vereadores da Câmara Municipal de Confresa/MT e dá outras providências.

3 Baixado

604.44 KB

Ter, 02 Dez 2025, 10:17

VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 32/2025 DIA: 28/11/25


VEREADOR	FAVORÁVEL	CONTRARIO	ABSTENÇÃO
Cícero Darci Magalhães	X
Cleunice Rosa de Oliveira Gomes	X
Ederson da Cunha	Vota apenas para desempate
Elton Messias da Silva	X
Geancarlos Francisco Guimarães	X
Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto	X
José Aldeir da Silva Medeiros	X
Marcelo Silva de Souza	X
Marli Lima Ferreira Martins	X
Oudonélio Silva Sena	X
Rodrigo Barros Milhomem	X

Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 31/2025 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão dos dizeres: "DISQUE 100 - DIREITOS HUMANOS", nos uniformes escolares da rede municipal de ensino do município de Confresa e dá outras providências.

1.41 MB

Ter, 02 Dez 2025, 10:26

VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 31/2025 DIA: 28/11/25


VEREADOR	FAVORÁVEL	CONTRARIO	ABSTENÇÃO
Cícero Darci Magalhães	X
Cleunice Rosa de Oliveira Gomes	X
Ederson da Cunha	Vota apenas para desempate
Elton Messias da Silva	X
Geancarlos Francisco Guimarães	X
Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto	X
José Aldeir da Silva Medeiros	X
Marcelo Silva de Souza	X
Marli Lima Ferreira Martins	X
Oudonélio Silva Sena	X
Rodrigo Barros Milhomem	X

Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 042/2025 - Acrescenta o artigo 46-A ao plano de cargos e carreira da Câmara Municipal de Confresa, regido pela Lei Complementar nº 256/2024, e dá outras providências.

2 Baixado

2.23 MB

Qui, 18 Dez 2025, 03:47

VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 42/2025 DIA: 12/12/25


VEREADOR	FAVORÁVEL	CONTRARIO	ABSTENÇÃO
Cícero Darci Magalhães	X
Cleunice Rosa de Oliveira Gomes	X
Ederson da Cunha	Vota apenas para desempate
Elton Messias da Silva	X
Geancarlos Francisco Guimarães	X
Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto	X
José Aldeir da Silva Medeiros	X
Marcelo Silva de Souza	X
Marli Lima Ferreira Martins	X
Oudonélio Silva Sena	X
Rodrigo Barros Milhomem	X

Aprovado por Unanimidade.

Projeto de Lei nº 04/2025 - Altera o artigo 1º da Lei Municipal 630/2014,dispõe sobre autorização para firmar convênio entre o Conselho Comunitário de Segurança do Município de Confresa/MT e a Prefeitura Municipal de Confresa/MT, e dá outras providências

10 Baixado

1.08 MB

Qua, 02 Abr 2025, 09:53

Projeto de Lei nº 04/2025 - Altera o artigo 1º da Lei Municipal 630/2014, bem dispõe sobre autorização para firmar convênio entre o Conselho Comunitário de Segurança do Município de Confresa/MT e a Prefeitura Municipal de Confresa/MT, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 028/2025 - Dispõe sobre a instalação de bloqueador de Ar para Hidrômetro na tubulação do sistema de água residencial ou comercial no municipio de Confresa, e dá outras providências.

31 Baixado

1.94 MB

Seg, 10 Nov 2025, 11:49

VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 028/2025 DIA: 21/10/25


VEREADOR	FAVORÁVEL	CONTRARIO	ABSTENÇÃO
Cícero Darci Magalhães	X
Cleunice Rosa de Oliveira Gomes	X
Ederson da Cunha	Vota apenas para desempate
Elton Messias da Silva	X
Geancarlos Francisco Guimarães	X
Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto	X
José Aldeir da Silva Medeiros	X
Marcelo Silva de Souza	X
Marli Lima Ferreira Martins	X
Oudonélio Silva Sena	X
Rodrigo Barros Milhomem	X

Aprovado por Unanimidade.

Projeto de Lei nº 027/2025 - Declara de utilidade pública municipal a Associação dos Agricultores Familiares do PA São Vicente.

9 Baixado

1.17 MB

Qui, 09 Out 2025, 01:36

VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 027/2025 DIA: 06/10/25


VEREADOR	FAVORÁVEL	CONTRARIO	ABSTENÇÃO
Cícero Darci Magalhães	X
Cleunice Rosa de Oliveira Gomes	X
Ederson da Cunha	Vota apenas para desempate
Elton Messias da Silva	X
Geancarlos Francisco Guimarães	X
Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto	X
José Aldeir da Silva Medeiros	X
Marcelo Silva de Souza	X
Marli Lima Ferreira Martins	X
Oudonélio Silva Sena	X
Rodrigo Barros Milhomem	X

Aprovado por Unanimidade.

Projeto de Lei nº 002/2025, que trata do regime de adiantamento no âmbito da Câmara Municipal de Confresa. (SANCIONADO)

12 Baixado

747.52 KB

Seg, 24 Fev 2025, 09:23

Altera os Incisos I e IV, da Lei nº 1.344/2025, de 13 de Maio de 2024, que trata do regime de Adantamento no âmbito da Câmara Municipal de Confresa, e da outras providências.