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Projetos de Lei - Legislativo

Exibir:

Projeto de Lei nº 07/2026 - Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do PA Canta Galo/Setor Pietrobom
 2 Baixado
 2.41 MB
 Qua, 18 Mar 2026, 03:46

VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº07/2026                        DIA: 06/03/26  AUTORIA: VEREADOR ÉDERSON
 
 

VEREADOR

FAVORÁVEL

CONTRÁRIO

ABSTENÇÃO

Cícero Darci Magalhães

X

    

Cleunice Rosa de Oliveira Gomes

X

    

Elton Messias da Silva

vota apenas para desempate

Ederson da Cunha

X

    

Geancarlos Francisco Guimarães

X

    

Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto

X

    

José Aldeir da Silva Medeiros

X

    

Marcelo Silva de Souza

X

    

Marli Lima Ferreira Martins

X

    

Oudonélio Silva Sena

X

    

Rodrigo Barros Milhomem

X

    
       

Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 06/2026 - Declara de Utilidade Pública Municipal o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Confresa-MT
 1 Baixado
 3.02 MB
 Qua, 18 Mar 2026, 03:29

VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº06/2026                        DIA: 06/03/26  AUTORIA: VEREADOR MARCELO
 
 

VEREADOR

FAVORÁVEL

CONTRÁRIO

ABSTENÇÃO

Cícero Darci Magalhães

X

    

Cleunice Rosa de Oliveira Gomes

X

    

Elton Messias da Silva

vota apenas para desempate

Ederson da Cunha

X

    

Geancarlos Francisco Guimarães

X

    

Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto

X

    

José Aldeir da Silva Medeiros

X

    

Marcelo Silva de Souza

X

    

Marli Lima Ferreira Martins

X

    

Oudonélio Silva Sena

X

    

Rodrigo Barros Milhomem

X

    
       

Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 05/2026 - Cria a Procuradoria Especial da Mulher na Câmara Municipal de Confresa
 6 Baixado
 4.03 MB
 Ter, 24 Fev 2026, 03:01

VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO  Nº05/2026 DIA: 20/02/26  AUTORIA: VEREADORAS MARLI E CLEUNICE
 
 

VEREADOR

FAVORÁVEL

CONTRÁRIO

ABSTENÇÃO

Cícero Darci Magalhães

X

    

Cleunice Rosa de Oliveira Gomes

X

    

Elton Messias da Silva

vota apenas para desempate

Ederson da Cunha

X

    

Geancarlos Francisco Guimarães

X

    

Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto

X

    

José Aldeir da Silva Medeiros

X

    

Marcelo Silva de Souza

X

    

Marli Lima Ferreira Martins

X

    

Oudonélio Silva Sena

X

    

Rodrigo Barros Milhomem

X

    
       

Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 04/2026 - Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do PA Bridão II, e dá outras providências.
 11 Baixado
 1.5 MB
 Qui, 19 Fev 2026, 02:36

VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO  Nº 004/2026                                    DIA: 06/02/26  AUTORIA: PODER EXECUTIVO
 
 

VEREADOR

FAVORÁVEL

CONTRARIO

ABSTENÇÃO

Cícero Darci Magalhães

X

    

Cleunice Rosa de Oliveira Gomes

X

    

Elton Messias da Silva

vota apenas para desempate

Ederson da Cunha

X

    

Geancarlos Francisco Guimarães

X

    

Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto

X

    

José Aldeir da Silva Medeiros

X

    

Marcelo Silva de Souza

X

    

Marli Lima Ferreira Martins

X

    

Oudonélio Silva Sena

X

    

Rodrigo Barros Milhomem

X

    
       

Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 02/2026 - Dispõe sobre a prioridade de atendimento às pessoas portadoras de fibromialgia nos estabelecimentos públicos e nos estabelecimentos privados que realizam atendimento direto ao público
 4 Baixado
 3.02 MB
 Qui, 19 Fev 2026, 02:27

VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO  Nº 002/2026                                    DIA: 06/02/26  AUTORIA: PODER EXECUTIVO
 
 

VEREADOR

FAVORÁVEL

CONTRARIO

ABSTENÇÃO

Cícero Darci Magalhães

X

    

Cleunice Rosa de Oliveira Gomes

X

    

Elton Messias da Silva

vota apenas para desempate

Ederson da Cunha

X

    

Geancarlos Francisco Guimarães

X

    

Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto

X

    

José Aldeir da Silva Medeiros

X

    

Marcelo Silva de Souza

X

    

Marli Lima Ferreira Martins

X

    

Oudonélio Silva Sena

X

    

Rodrigo Barros Milhomem

X

    
       

Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei nº 01/2026 - Dispõe sobre o uso de fogos de artifício silenciosos em eventos públicos e particulares em Confresa
 3 Baixado
 2.53 MB
 Ter, 24 Fev 2026, 02:36

VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO  Nº 01/2026                    DIA: 20/02/26  AUTORIA: VEREADOR MARCELO
 
 

VEREADOR

FAVORÁVEL

CONTRÁRIO

ABSTENÇÃO

Cícero Darci Magalhães

X

    

Cleunice Rosa de Oliveira Gomes

X

    

Elton Messias da Silva

vota apenas para desempate

Ederson da Cunha

X

    

Geancarlos Francisco Guimarães

X

    

Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto

X

    

José Aldeir da Silva Medeiros

X

    

Marcelo Silva de Souza

X

    

Marli Lima Ferreira Martins

X

    

Oudonélio Silva Sena

X

    

Rodrigo Barros Milhomem

X

    
       

Aprovado por unanimidade.
Acessibilidade
 
 
X
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