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Projetos de Lei Complementar - Executivo

Exibir:

Projeto de Lei Complementar nº 10/2026 - Altera a Tabela de Vencimentos dos Agentes de Manutenção e Conservação, constante no Anexo III da Lei Complementar nº 101/2015
 2 Baixado
 2.91 MB
 Ter, 24 Mar 2026, 09:33

VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 10/2026                             DIA: 20/03/26  AUTORIA: PODER EXECUTIVO
 
 

VEREADOR

FAVORÁVEL

CONTRÁRIO

ABSTENÇÃO

Cícero Darci Magalhães

X

    

Cleunice Rosa de Oliveira Gomes

X

    

Elton Messias da Silva

vota apenas para desempate

Ederson da Cunha

X

    

Geancarlos Francisco Guimarães

X

    

Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto

X

    

José Aldeir da Silva Medeiros

X

    

Marcelo Silva de Souza

X

    

Marli Lima Ferreira Martins

X

    

Oudonélio Silva Sena

X

    

Rodrigo Barros Milhomem

X

    
       

Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Complementar nº 08/2026 - Altera dispositivos da Lei Complementar nº 101/2015 que dispõe sobre a restruturação do Plano Geral dos Servidores da Prefeitura Municipal de Confresa
 4 Baixado
 4.29 MB
 Ter, 24 Mar 2026, 09:28

VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 08/2026                             DIA: 20/03/26  AUTORIA: PODER EXECUTIVO
 
 

VEREADOR

FAVORÁVEL

CONTRÁRIO

ABSTENÇÃO

Cícero Darci Magalhães

X

    

Cleunice Rosa de Oliveira Gomes

X

    

Elton Messias da Silva

vota apenas para desempate

Ederson da Cunha

X

    

Geancarlos Francisco Guimarães

X

    

Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto

X

    

José Aldeir da Silva Medeiros

X

    

Marcelo Silva de Souza

X

    

Marli Lima Ferreira Martins

X

    

Oudonélio Silva Sena

X

    

Rodrigo Barros Milhomem

X

    
       

Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Complementar nº 06/2026 - Altera o Art. 40, caput da Lei Complementar nº 223/2023, que reformulou a Lei de Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
 6 Baixado
 5.63 MB
 Qua, 18 Mar 2026, 03:23

VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2026                             DIA: 06/03/26  AUTORIA: PODER EXECUTIVO
 
 

VEREADOR

FAVORÁVEL

CONTRÁRIO

ABSTENÇÃO

Cícero Darci Magalhães

X

    

Cleunice Rosa de Oliveira Gomes

X

    

Elton Messias da Silva

vota apenas para desempate

Ederson da Cunha

X

    

Geancarlos Francisco Guimarães

X

    

Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto

X

    

José Aldeir da Silva Medeiros

X

    

Marcelo Silva de Souza

X

    

Marli Lima Ferreira Martins

X

    

Oudonélio Silva Sena

X

    

Rodrigo Barros Milhomem

X

    
       

Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Complementar nº 02/2026 - Altera o anexo I da Lei Complementar nº 149/2019, que dispõe sobre a reestruturação do Lotacionograma da Prefeitura Municipal de Confresa-MT
 23 Baixado
 6.58 MB
 Qui, 22 Jan 2026, 08:57

VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2026                             DIA: 06/02/26  AUTORIA: PODER EXECUTIVO
 
 

VEREADOR

FAVORÁVEL

CONTRÁRIO

ABSTENÇÃO

Cícero Darci Magalhães

X

    

Cleunice Rosa de Oliveira Gomes

X

    

Elton Messias da Silva

vota apenas para desempate

Ederson da Cunha

X

    

Geancarlos Francisco Guimarães

X

    

Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto

X

    

José Aldeir da Silva Medeiros

X

    

Marcelo Silva de Souza

X

    

Marli Lima Ferreira Martins

X

    

Oudonélio Silva Sena

X

    

Rodrigo Barros Milhomem

X

    
       

Aprovado por unanimidade.

Projeto de Lei Complementar nº 01/2026 - Inclui cargos e respectivas atribuições na Lei Complementar nº 150/2019, que dispõe sobre a criação de cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Confresa-MT
 27 Baixado
 1.72 MB
 Qui, 15 Jan 2026, 07:08

VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2026                             DIA: 23/01/26  AUTORIA: PODER EXECUTIVO
 
 

VEREADOR

FAVORÁVEL

CONTRÁRIO

ABSTENÇÃO

Cícero Darci Magalhães

X

    

Cleunice Rosa de Oliveira Gomes

  

X

  

Elton Messias da Silva

Vota apenas para desempate

Ederson da Cunha

X

    

Geancarlos Francisco Guimarães

X

    

Hamilton Gonçalves de Oliveira Neto

X

    

José Aldeir da Silva Medeiros

  

X

  

Marcelo Silva de Souza

  

X

  

Marli Lima Ferreira Martins

X

    

Oudonélio Silva Sena

X

    

Rodrigo Barros Milhomem  (Faltou)

      
       

Aprovado por 07 votos a 03.
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